Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Adicional de insalubridade em grau máximo.

Manuseio de óleo mineral.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

A responsabilidade ambiental em casos de acidentes

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Como a implementação de um ERP traz controle à realidade industrial

Seja para pequenas, médias ou grandes indústrias, o ERP é uma solução indispensável para negócios modernos que buscam a excelência em seus processos.

O celular da Tesla: verdade ou fake news e suas implicações jurídicas

Por Gustavo Rocha.

Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos online

A decisão foi unânime.

Influenciadores digitais – aspectos contratuais

O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.

Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday

Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.

Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.

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Neste artigo falaremos um pouco sobre em quais momentos você pode contratar um profissional como este e os casos de convivência mais comuns em que podemos recorrer a eles.

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Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

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Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.

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Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.